Morada de atividade e recolha: Smilšu iela 40, Jelgava, LV-3008, Letónia. Contactos: info@amber-lux.com · amber_lux@inbox.lv · +371 29 670 782.
SIA “Viaplasts”
N.º de registo 40103552128
Sede social: Buļļu iela 31A-51, Rīga, LV-1055
Política de privacidade
Introdução
A SIA “Viaplasts” (doravante, o Responsável pelo tratamento) trata, no sítio Web www.amber-lux.com (doravante, o Site), os dados pessoais obtidos do titular dos dados, o utilizador do Site (doravante, o Utilizador).
O Responsável pelo tratamento protege a privacidade e os dados pessoais do Utilizador e respeita o direito dos Utilizadores à legalidade do tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável: o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento), bem como outra legislação aplicável em matéria de privacidade e tratamento de dados.
Tendo em conta o exposto, o Responsável pelo tratamento elaborou esta política de privacidade para fornecer ao Utilizador as informações previstas no Regulamento.
A Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados, independentemente da forma e/ou do meio pelo qual o Utilizador fornece os dados pessoais (no Site, em papel, presencialmente ou por telefone).
O Responsável pelo tratamento reserva-se o direito de alterar estas condições a qualquer momento. É da responsabilidade do visitante do Site verificar por iniciativa própria o conteúdo do Site para se manter a par de alterações às condições.
Identidade e dados de contacto do Responsável pelo Tratamento
O Responsável pelo tratamento é a SIA “Viaplasts", Reg. n.º 40103552128. O endereço do Responsável pelo tratamento é Buļļu iela 31A-51, Rīga, LV-1055, site – www.amber-lux.com, e-mail - info@amber-lux.com, telefone –
+371 29 670 782
3. Finalidades do tratamento de dados pessoais e respetivo fundamento jurídico
Quando o Utilizador fornece os seus dados pessoais ao Responsável pelo tratamento por telefone, através dos formulários de contacto do Site, por e-mail ou por correio, guardamos e utilizamos essas informações para executar ou celebrar o respetivo contrato de prestação de serviços, nomeadamente para identificar o cliente; preparar e celebrar o contrato; prestar serviços (cumprir as obrigações contratuais); atender os clientes; analisar e tratar reclamações; fidelizar clientes; administrar pagamentos e liquidações; recuperar e cobrar dívidas; comprovar factos; manter e melhorar o funcionamento do site; planear e analisar a atividade; efetuar planeamento e contabilidade. Também trataremos estes dados para fornecer informações às autoridades públicas e às entidades responsáveis por atividades operacionais, nos casos e na medida previstos na legislação aplicável.
Os fundamentos jurídicos do tratamento de dados são a celebração e execução de um contrato, o cumprimento de obrigações legais, o consentimento do Cliente — titular dos dados — e os nossos interesses legítimos (por exemplo, verificar a identidade do Cliente antes da celebração de um contrato; garantir o cumprimento das obrigações contratuais; analisar a utilização e o funcionamento do site; assegurar a eficácia da prestação de serviços, etc.).
Categorias de dados pessoais
Categorias de dados pessoais – nome, apelido, número de identificação pessoal, endereço de e-mail ou postal, endereço IP, número de telefone, conteúdo de mensagem ou carta, etc.
5. Categorias de destinatários dos dados pessoais
Os dados são divulgados aos colaboradores do Responsável pelo tratamento que deles necessitem para o desempenho das suas funções diretas, a fim de executar ou celebrar o respetivo contrato de prestação de serviços.
Ao coletar e usar dados pessoais, utilizamos, em parte, os serviços de fornecedores externos que, por contrato, seguem rigorosamente nossas instruções e que monitoramos antes e depois da utilização do serviço.
Categorias de titulares dos dados
Categorias de titulares dos dados – clientes atuais, antigos e potenciais do Responsável pelo tratamento, bem como outras pessoas que manifestem vontade de o contactar.
Transferência de dados para fora da Letónia
Não está prevista a transferência dos dados recolhidos para fora da Letónia, da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, nem estes serão transmitidos a qualquer organização internacional. No entanto, dado que o Site está ligado aos serviços Google e Facebook, o Responsável pelo tratamento não pode garantir que as referidas empresas não transfiram os dados para fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu.
Duração do armazenamento de dados
Tratamos e conservamos os dados pessoais do Utilizador enquanto existir para qualquer das partes uma obrigação legal de os conservar.
Após o termo das circunstâncias acima referidas e salvo indicação em contrário nas instruções relativas à proteção de dados, eliminamos os dados pessoais, o mais tardar, três meses após deixar de se aplicar o motivo original para a sua conservação, exceto quando tenhamos a obrigação legal de continuar a conservar esses dados (por exemplo, para fins contabilísticos ou judiciais).
Acesso do titular aos dados pessoais
O titular dos dados tem o direito de aceder aos seus dados pessoais no prazo de um mês a contar da data de apresentação do pedido correspondente.
O Utilizador pode apresentar um pedido para exercer os seus direitos por escrito, presencialmente na sede social do Responsável pelo Tratamento (mediante apresentação de um documento de identificação), por correio ou por e-mail, assinado com uma assinatura eletrónica segura;
Ao receber um pedido do Utilizador para exercer os seus direitos, o Responsável pelo tratamento verifica a identidade do Utilizador, avalia o pedido e dá-lhe seguimento em conformidade com a legislação aplicável.
O Utilizador tem o direito de receber as informações previstas na legislação aplicável relativamente ao tratamento dos seus dados, o direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais e de pedir ao Responsável pelo tratamento que os complete, retifique ou elimine, que limite o seu tratamento, ou o direito de se opor ao tratamento, na medida em que estes direitos não sejam incompatíveis com a finalidade do tratamento dos dados (celebração ou execução de contratos).
O titular dos dados não tem direito a receber informações cuja divulgação seja proibida por lei no âmbito da segurança nacional, da defesa do Estado, da segurança pública ou do direito penal, nem para salvaguardar os interesses financeiros do Estado em matéria fiscal ou a supervisão dos participantes nos mercados financeiros e a análise macroeconómica.
Tratamento de cookies
O Site recolhe dados sobre os seus visitantes, permitindo ao responsável pelo alojamento avaliar a utilidade do Site e de que forma pode ser melhorado.
O Responsável pelo tratamento está constantemente a melhorar o Site para facilitar a sua utilização. Por isso, precisa de saber quais as informações importantes para os visitantes, com que frequência visitam o Site, que dispositivos e navegadores utilizam, de que região vêm e que conteúdos preferem ler.
O Responsável pelo tratamento utiliza o Google Analytics, que lhe permite analisar a forma como os visitantes utilizam o Site. Pode saber mais sobre o funcionamento dos princípios básicos do Google Analytics na página do Google https://support.google.com/analytics/answer/1012034?hl=lten&ref_topic=6157800. O Responsável pelo tratamento utiliza os dados recolhidos no seu próprio interesse legítimo, para compreender melhor as necessidades dos visitantes do Site e melhorar a acessibilidade à informação que disponibiliza ao público. O visitante pode desativar a recolha de dados pelo Google Analytics em qualquer momento, conforme descrito em: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout/.
O servidor onde o Site está alojado pode registar os pedidos enviados pelos visitantes (dispositivo utilizado, navegador, endereço IP, data e hora de acesso). Os dados mencionados neste ponto são utilizados para fins técnicos: assegurar o bom funcionamento e a segurança do Site e investigar possíveis incidentes de segurança. A recolha dos dados mencionados neste ponto tem como fundamento o interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento em assegurar a disponibilidade técnica e a integridade do Site.
Os cookies são pequenos ficheiros que, sempre que um visitante acede ao Site, o navegador guarda no computador do visitante, de acordo com as definições do navegador desse computador. Alguns cookies são utilizados para selecionar e apresentar ao visitante informações e anúncios com base nos conteúdos que este visualizou anteriormente, tornando a utilização do Site simples, cómoda e personalizada. Pode obter informações adicionais sobre cookies, bem como sobre a sua eliminação e gestão, no site www.aboutcookies.org.
O Site utiliza cookies para recolher endereços IP e informações de navegação dos utilizadores, e para permitir que o Site memorize as escolhas dos visitantes. Os cookies permitem ao Responsável pelo Tratamento acompanhar o tráfego do Site e a interação dos utilizadores com o Site. O Responsável pelo Tratamento utiliza estes dados para analisar o comportamento dos visitantes e melhorar o Site. O fundamento jurídico para a utilização de cookies é o interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento em assegurar a funcionalidade, a disponibilidade e a integridade do Site.
O visitante pode controlar e/ou eliminar os cookies à sua escolha. Estão disponíveis mais informações sobre este processo em www.aboutcookies.org. O visitante pode eliminar todos os cookies do seu computador e configurar a maioria dos navegadores para bloquear a gravação de cookies no computador. O visitante pode recusar os cookies no menu do navegador ou em https://tools.google.com/dlpage/gaoptout. Para efetuar as configurações necessárias, o visitante deve consultar as instruções do seu navegador. Se bloquear os cookies, o visitante terá de ajustar manualmente as configurações sempre que visitar o Site, e alguns serviços e funcionalidades poderão não funcionar.
Apenas os colaboradores do Responsável pelo tratamento encarregados de analisar esses dados podem aceder aos dados estatísticos dos visitantes do Site.
Salvo indicação em contrário, os cookies são armazenados até que a ação para a qual foram recolhidos seja concluída e, em seguida, são eliminados.
Caso o Site do Responsável pelo Tratamento permita a utilização de um fórum ou a publicação de comentários, o endereço IP e os dados fornecidos pelo próprio visitante serão guardados no Site. Para sua comodidade (para que não tenha de os introduzir novamente na próxima visita), os cookies que contêm estes dados podem ser armazenados durante um ano.
Sites de terceiros
Poderemos colaborar com terceiros autorizados a instalar cookies de terceiros nos nossos sites ou nos nossos serviços, aplicações e ferramentas, com o seu consentimento. Estes prestadores de serviços permitem-nos proporcionar-lhe uma experiência de utilização do site melhor, mais rápida e mais segura. Tenha em atenção que os cookies de terceiros estão sujeitos às políticas de privacidade desses terceiros, pelo que não assumimos qualquer responsabilidade por essas políticas.
O Site tem instalado o "Facebook pixel". Esta ferramenta é utilizada para personalizar conteúdos e anúncios para os utilizadores do Facebook. Para saber mais sobre a política de privacidade do Facebook, clique aqui: https://www.facebook.com/about/privacy/. Também pode alterar as definições de anúncios no seu perfil do Facebook.
Direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo
O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo (Inspeção Estatal de Proteção de Dados). Os documentos dirigidos à Inspeção Estatal de Proteção de Dados podem ser enviados por correio ou por e-mail (documentos assinados com assinatura eletrónica segura), ou deixados na caixa de correio do rés do chão, na Blaumaņa ielā 11/13, em Riga. A Inspeção Estatal de Proteção de Dados aceita mensagens de correio eletrónico enviadas para o endereço info@dvi.gov.lv.
Vigência da política de privacidade
Reservamo-nos o direito de alterar e complementar periodicamente o conteúdo desta política de privacidade, a fim de esclarecer a descrição da forma como tratamos os seus dados.
Tendo em conta o acima exposto, recomendamos que reveja regularmente esta política de privacidade para se manter a par do tratamento dos seus dados pessoais no Site.
